Geladeira recheada de celulares iria para presídio

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Família de mortas processará organização de show

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

No recurso especial, a empresa requerente alegou que o recurso cabível seria a apelação, e que o TJSC não poderia ter aplicado o princípio da fungibilidade para conhecer e analisar o recurso inominado, ante o erro grosseiro da empresa de telefonia.

CNH pode ser suspensa e apreendida em execução trabalhista

A decisão foi unânime.

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

O TJRJ determinou a confecção em braile de todos os documentos fundamentais para a relação de consumo; o envio mensal de extratos, também impressos na linguagem dos cegos, e o desenvolvimento de cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Ação de oposição

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.

Indicação de Leiloeiro Público

Indicação de Leiloeiro Público.